Tribunal do Cade Aprova Parceria entre Ultragaz e Supergasbras para Terminal de GLP
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- O Tribunal do Cade aprovou a parceria entre Ultragaz e Supergasbras para um terminal de GLP no Ceará.
- O investimento previsto é de R$ 1,1 bilhão, com capacidade de armazenamento de 61.900 toneladas.
- O terminal será o primeiro do tipo no Porto de Pecém e deve ser concluído em 2028.
- A operação será feita por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com 50% do capital para cada empresa.
- A nova infraestrutura deve aumentar a concorrência no mercado de GLP no Nordeste.
Índice
Análise do Mercado Atual
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, de forma unânime e sem restrições, a parceria entre Ultragaz, do grupo Ultrapar, e Supergasbras para a construção e operação de um terminal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. Essa decisão é um marco importante para o setor, especialmente em um momento em que a infraestrutura de importação de GLP no Nordeste é crucial para atender à demanda regional.
Detalhes da Parceria
A operação será realizada através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde cada empresa terá 50% do capital social. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, e a capacidade de armazenamento do terminal será de 61.900 toneladas, ou 123.800 m³ de GLP. A conclusão da obra está prevista para 2028, e o terminal terá um caráter greenfield, significando que será uma nova infraestrutura, sendo o primeiro do tipo no Porto de Pecém.
Implicações Econômicas e Financeiras
A nova instalação deve ampliar a infraestrutura de importação de GLP no Nordeste, aumentando a concorrência e reduzindo a dependência do terminal atualmente operado pela Petrobras, localizado no Porto de Suape, em Pernambuco. Além disso, a capacidade do terminal será aberta a outras empresas interessadas em contratar serviços de movimentação e armazenagem, o que pode beneficiar o mercado como um todo. A operação do terminal substituirá as atividades do porto de Mucuripe (CE), que será desativado, centralizando a logística regional de GLP no Pecém.
Comentários de Especialistas
O relator do Cade, presidente Gustavo Augusto de Lima, reconheceu os riscos concorrenciais envolvidos, mas destacou a implementação de mecanismos mitigadores. Entre as condições estabelecidas estão a abertura irrestrita para terceiros utilizarem o terminal, a separação de governança da SPE das empresas-mãe e a garantia de interconexão com outras infraestruturas de transporte. O Grupo Edson Queiroz, concorrente no setor, expressou preocupações sobre a concentração regional, mas o Cade considerou que os riscos poderiam ser mitigados, mantendo o mercado competitivo.
FAQ – Perguntas Frequentes
P: O que é a parceria entre Ultragaz e Supergasbras?
R: É um acordo para construir e operar um terminal de GLP no Porto de Pecém, Ceará, com investimento de R$ 1,1 bilhão.
P: Qual a capacidade do novo terminal?
R: O terminal terá capacidade de armazenamento de 61.900 toneladas de GLP.
P: Quando o terminal deve ser concluído?
R: A previsão de conclusão é para 2028.
P: Quais são os benefícios esperados com essa parceria?
R: Aumento da concorrência no mercado de GLP e redução da dependência de um único terminal.
P: Como o Cade garantiu a concorrência no setor?
R: Aprovou a parceria com condições mitigadoras, como a abertura do terminal para outras empresas.
Para Finalizar
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