Eletrobras (ELET3; ELET6) aprova acordo com a União em assembleia de acionistas
**Tempo estimado de leitura:** 4 minutos
- A Eletrobras aprovou um acordo que amplia a participação da União em sua governança, encerrando uma disputa judicial no STF.
- A União terá três assentos cativos no conselho de administração da empresa.
- O governo se comprometeu a não questionar o limite de voto de 10% para acionistas.
- A decisão permitirá que a Eletrobras se desvincule do controle da Eletronuclear e reduza compromissos financeiros.
- A eleição dos conselheiros da empresa também ocorreu na mesma assembleia.
### Índice
- Aprovação do Acordo
- Implicações Econômicas e Financeiras
- Comentários Institucionais
- FAQ – Perguntas Frequentes
- Para Finalizar
Aprovação do Acordo
Na assembleia geral extraordinária realizada nesta terça-feira (29 de abril de 2025), os acionistas da Eletrobras aprovaram um acordo de conciliação com a União Federal. Este acordo encerra uma longa disputa judicial que estava em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aspectos da privatização da companhia. A decisão já era esperada, uma vez que, na segunda-feira (28/04), a Eletrobras havia informado um resultado parcial da votação que indicava apoio suficiente para a aprovação do termo de conciliação.
Pelo acordo, a União passará a ter três assentos cativos no conselho de administração da Eletrobras, além de representação no conselho fiscal. Os indicados são os ex-ministros de Minas e Energia Silas Rondeau e Nelson Hubner, e o atual diretor de transição energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim. Em contrapartida, o governo se comprometeu a não questionar o limite de voto de 10% imposto a qualquer acionista ou grupo de acionistas.
Implicações Econômicas e Financeiras
Com a aprovação do acordo, a Eletrobras poderá se desvincular do bloco de controle da Eletronuclear, que é responsável pelas usinas nucleares de Angra dos Reis. Essa mudança representa uma significativa redução de compromissos financeiros para a companhia, uma vez que a empresa não precisará mais investir na retomada das obras de Angra 3.
Além disso, a decisão dos investidores terá um impacto direto na eleição dos conselheiros da empresa, que também ocorreu na mesma assembleia. Ao todo, dez vagas estavam em disputa no conselho. Com a confirmação dos três indicados pela União, ainda restarão sete nomes da lista original apresentada pela empresa.
Comentários Institucionais
A disputa judicial que agora chega ao fim envolvia o Ministério Público Federal (MPF), que questionava a norma que limitava o poder de voto na Eletrobras. Para o MPF, essa norma teve como alvo exclusivo a União, que atualmente é a única acionista com mais de 10% de participação na companhia. O relator do caso no STF foi o ministro Nunes Marques.
FAQ (Perguntas Frequentes)
- P: O que foi aprovado na assembleia da Eletrobras?
R: Foi aprovado um acordo de conciliação com a União, que amplia sua participação na governança da empresa e encerra uma disputa judicial no STF. - P: Quais são as implicações do acordo para a Eletrobras?
R: O acordo permite que a Eletrobras se desvincule do controle da Eletronuclear e reduz compromissos financeiros, especialmente relacionados à obra de Angra 3. - P: Quem são os novos conselheiros indicados pela União?
R: Os novos conselheiros são Silas Rondeau, Nelson Hubner e Mauricio Tolmasquim. - P: O que acontece com o limite de voto de 10%?
R: O governo se comprometeu a não questionar mais esse limite, que se aplica a qualquer acionista ou grupo de acionistas. - P: Como a decisão impacta a governança da Eletrobras?
R: A União terá maior influência na governança, com três assentos garantidos no conselho de administração.
Para Finalizar
Quer saber mais sobre o impacto desse acordo e outras novidades do mercado? Continue lendo e explore outros conteúdos sobre investimentos aqui no blog.
