Receita vai exigir dados retroativos de fintechs para combater crimes financeiros
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- A Receita Federal exigirá que fintechs forneçam dados de movimentações financeiras retroativos desde janeiro de 2025.
- A nova norma equipara as obrigações das fintechs às dos bancos tradicionais, visando combater crimes financeiros.
- A decisão foi motivada por operações que revelaram esquemas de crime organizado no setor financeiro.
- A medida pode aumentar os custos operacionais das fintechs devido à necessidade de compliance mais rigoroso.
- Especialistas destacam que a fiscalização retroativa ajudará a identificar e coibir práticas ilegais.
Índice
Análise da Nova Norma
A Receita Federal do Brasil anunciou que a partir de janeiro de 2025, as fintechs deverão fornecer dados de movimentações financeiras de forma retroativa. Essa decisão foi tomada após a publicação de uma instrução normativa em agosto de 2025, que equipara as obrigações das fintechs às dos bancos tradicionais. O objetivo é fortalecer a fiscalização e combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e fraudes, que têm se tornado cada vez mais comuns no setor.
Implicações para as Fintechs
Com a nova exigência, as fintechs enfrentarão um aumento significativo em suas responsabilidades regulatórias. Elas precisarão implementar processos robustos de compliance e garantir o compartilhamento de dados em conformidade com as normas estabelecidas. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, uma vez que as fintechs terão que adaptar suas estruturas para atender às novas exigências de reporte.
Comentários de Especialistas
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, comentou que a medida visa corrigir brechas que estavam sendo exploradas por criminosos. Ele afirmou que “as mentiras ajudaram o crime organizado” e que a nova norma permitirá que mais informações sejam coletadas, contribuindo para investigações sobre crimes financeiros. A Receita argumenta que o foco é o combate aos crimes contra a ordem tributária, especialmente aqueles relacionados ao crime organizado.
Impacto no Mercado Financeiro
A implementação dessa norma pode ter um impacto significativo no ambiente de negócios das fintechs. A necessidade de se alinhar a padrões tradicionais de governança e transparência pode forçar as empresas a se adaptarem rapidamente. Além disso, a medida pode dificultar a utilização das fintechs por organizações criminosas, promovendo uma maior integridade no sistema financeiro nacional.
FAQ – Perguntas Frequentes
P: O que a Receita Federal exigirá das fintechs?
R: A Receita exigirá que as fintechs forneçam dados de movimentações financeiras retroativos desde janeiro de 2025.
P: Qual o objetivo dessa nova norma?
R: O objetivo é combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e fraudes, equiparando as obrigações das fintechs às dos bancos tradicionais.
P: Quais serão as implicações para as fintechs?
R: As fintechs terão que implementar processos de compliance mais rigorosos, o que pode aumentar seus custos operacionais.
P: Como a norma ajudará na fiscalização?
R: A norma permitirá que a Receita Federal colete dados retroativos, facilitando a identificação de práticas ilegais e esquemas de crime organizado.
P: O que motivou a criação dessa norma?
R: A medida foi motivada por operações que revelaram esquemas de crime organizado no setor financeiro, além da revogação de uma norma anterior que dificultou a fiscalização.
Para Finalizar
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