FIIs e Fiagros vão pagar Imposto de Renda? Entenda o que pode mudar com nova MP
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- O governo propôs uma nova taxação de 5% sobre rendimentos de FIIs e Fiagros a partir de 2026.
- A medida se aplica apenas a novas emissões, mantendo isenção para títulos já emitidos.
- Outros investimentos que atualmente são isentos também serão afetados pela nova alíquota.
- A mudança visa ajustes tributários mais amplos e pode impactar a atratividade desses produtos no mercado.
O que são FIIs e Fiagros?
Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) são veículos de investimento que permitem aos investidores aplicarem recursos em empreendimentos imobiliários, como shoppings, prédios comerciais e residenciais. Já os Fiagros são fundos voltados para a agroindústria, permitindo investimentos em cadeias produtivas do setor agrícola.
Mudanças propostas pela nova MP
Recentemente, o governo enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional que introduz uma nova taxação de Imposto de Renda de 5% sobre os rendimentos de FIIs e Fiagros. Essa alíquota será aplicada apenas aos fundos admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão organizado, excetuando-se os ganhos líquidos obtidos na negociação. Além disso, outros títulos que atualmente são isentos, como LCI, LCA, CRI e CRA, também passarão a ser taxados em 5% a partir de 2026, mas apenas para novas emissões.
Implicações para investidores
A nova taxação representa uma mudança significativa no cenário de investimentos, especialmente para aqueles que optavam por FIIs e Fiagros devido à isenção tributária. A implementação gradual da medida, que começará em 2026, sugere uma tentativa do governo de evitar turbulências imediatas no mercado. Essa mudança pode afetar a atratividade desses produtos, que historicamente têm sido vistos como opções vantajosas para investidores em busca de rendimentos isentos de impostos.
Comentários institucionais
O Ministério da Fazenda havia anteriormente proposto a manutenção da isenção tributária para FIIs e Fiagros, em um esforço para negociar com a Frente Parlamentar da Agropecuária e do Empreendedorismo. A nova MP, no entanto, indica uma mudança na política tributária, possivelmente em resposta a pressões fiscais. A proposta anterior também contemplava a isenção de CBS e IBS em operações de locação e arrendamento, o que agora está em xeque com a nova medida.
FAQ – Perguntas Frequentes
- P: Quando a nova taxação começará a valer?
R: A nova alíquota de 5% entrará em vigor a partir de 2026, aplicando-se apenas a novas emissões. - P: Os investimentos já realizados em FIIs e Fiagros serão afetados?
R: Não, os títulos já emitidos manterão a isenção atual. - P: Quais outros investimentos serão afetados pela nova MP?
R: Além de FIIs e Fiagros, outros títulos como LCI, LCA, CRI, CRA e CPR também serão taxados em 5%. - P: Essa mudança impactará a rentabilidade dos FIIs e Fiagros?
R: Sim, a nova taxação pode reduzir a atratividade desses investimentos, que eram procurados pela isenção tributária. - P: O que motivou essa mudança na tributação?
R: A medida faz parte de um conjunto de ajustes tributários mais amplos, visando atender a pressões fiscais.
Para Finalizar
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